5011546-72.2023.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Linhares - 2º Juizado Especial Cível

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Partes do Processo

MARIA MARLENE DA MACENA

CPF 978.***.***-72

Autor

CASA E VIDEO BRASIL S.A.

Terceiro

CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.

CNPJ 11.***.***.0001-63

Reu

TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A

CNPJ 02.***.***.0001-34

Reu

CASA E VIDEO BRASIL S.A.

Reu

Advogados / Representantes

VANUZA PEDRO MARGOTTO

OAB/ES 25450•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288•Representa: PASSIVO

LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 231352•Representa: PASSIVO

ERIDIANA ROSA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MAURO FENTANES DOS SANTOS

OAB/RJ 161129•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DA MACENA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REQUERENTE: MARIA MARLENE DA MACENA REQUERIDO: REQUERIDO: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A, CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: VANUZA PEDRO MAR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5011546-72.2023.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 16:46

Juntada de Alvará

10/03/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 03:17

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

06/03/2026, 03:17

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA MARLENE DA MACENA REQUERIDO: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A, CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: VANUZA PEDRO MARGOTTO - ES25450 Por ordem do( Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5011546-72.2023.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 14:27

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Certidão

05/09/2025, 03:40

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/03/2026, 10:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/08/2025, 09:20

Acórdão

•09/07/2025, 13:26

Despacho

•09/05/2025, 16:53

Decisão

•09/01/2025, 18:28

Sentença

•05/11/2024, 18:24

Sentença

•14/08/2024, 06:15

Despacho

•19/06/2024, 05:52

Decisão

•18/04/2024, 08:49

Decisão

•15/02/2024, 13:37