5014257-36.2025.8.08.0012

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 7.899,82

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

NILZA FACANHA DE ARAUJO PINHEIRO

CPF 080.***.***-21

Autor

REISTAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.

CNPJ 05.***.***.0002-89

Reu

Advogados / Representantes

LAZARO LUIS BRITO DA ROCHA

OAB/BA 26803•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 15:27

Transitado em Julgado em 27/02/2026 para NILZA FACANHA DE ARAUJO PINHEIRO - CPF: 080.948.147-21 (INTERESSADO) e REISTAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. - CNPJ: 05.949.989/0002-89 (INTERESSADO).

05/03/2026, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: NILZA FACANHA DE ARAUJO PINHEIRO Nome: NILZA FACANHA DE ARAUJO PINHEIRO Endereço: Rua Waldemar Siepierski, 100, Bloco 2, Apto. 308, Rio Branco, CARIACICA - ES - CEP: 29147-600 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230, Telefone: (27) 32465607 PROCESSO Nº 5014257-36.2025.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/02/2026, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 16:08

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:08

Expedição de Informações.

04/12/2025, 16:29

Expedição de Alvará.

03/12/2025, 18:14

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 14:35

Juntada de Certidão

18/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de REISTAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:49

Juntada de Ofício

12/11/2025, 11:13

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2025, 15:49

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 16:08

Sentença

•27/02/2026, 16:08

Decisão

•07/11/2025, 15:49

Despacho

•19/10/2025, 17:51

Despacho

•19/10/2025, 17:51

Despacho

•19/10/2025, 09:45

Despacho

•19/10/2025, 09:45

Sentença

•17/08/2025, 23:47