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5003889-63.2024.8.08.0024
Recurso Inominado CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5ª Turma Recursal - Gabinete 1
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSEANE PATROCINIO DE ALMEIDA
CPF 031.***.***-84
MERCADO PAGO
MERCADOPAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
MERCADOPAGO
CNPJ 10.***.***.0001-91
PHARMIC FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
CNPJ 31.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
VINICIUS LIMA LOPES WANDERLEY
OAB/ES 18839•Representa: ATIVO
JULIANO RICARDO SCHMITT
OAB/SC 20875•Representa: PASSIVO
RODRIGO CARLOS DE SOUZA
OAB/ES 7933•Representa: PASSIVO
MARCELLO GONCALVES FREIRE
OAB/ES 9477•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7513 DO DIA 23/04/2026. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 25/05/2026.
23/04/2026, 16:50Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/04/2026, 18:51Pedido de inclusão em pauta
10/04/2026, 13:23Pedido de inclusão em pauta
10/04/2026, 13:23Conclusos para despacho a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO
04/03/2026, 10:04Expedição de Certidão.
04/03/2026, 10:04Juntada de Petição de petição (outras)
03/03/2026, 14:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 00:16Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.
03/03/2026, 00:16Expedição de intimação - diário.
27/02/2026, 16:15Proferido despacho de mero expediente
16/02/2026, 11:22Juntada de Petição de petição (outras)
17/11/2025, 13:55Conclusos para decisão a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO
28/08/2025, 16:33Expedição de Certidão.
28/08/2025, 16:33Recebidos os autos
28/08/2025, 01:11Documentos
Despacho
•10/04/2026, 13:23
Despacho
•16/02/2026, 11:22
Sentença - Carta
•16/04/2025, 14:36
Despacho
•27/09/2024, 13:57
Decisão - Ofício
•05/02/2024, 11:07