5021385-46.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO SOARES DE SOUZA

CPF 179.***.***-90

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DE SAO MATEUS

Reu

JUIZ DO NUCLEO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA.

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARISA GIESBRECHT ALVES PEREIRA

OAB/MG 93174•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 08:54

Transitado em Julgado em 18/03/2026 para LUIZ FERNANDO SOARES DE SOUZA - CPF: 179.199.226-90 (PACIENTE).

10/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SOARES DE SOUZA em 18/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5021385-46.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: LUIZ FERNANDO SOARES DE SOUZA COATOR: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS RELATOR(A): RACHEL DURAO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PR

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 16:17

Denegado o Habeas Corpus a LUIZ FERNANDO SOARES DE SOUZA - CPF: 179.199.226-90 (PACIENTE)

23/02/2026, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2026, 21:53

Juntada de certidão - julgamento

15/02/2026, 20:25

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SOARES DE SOUZA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 18:07

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 16:17

Acórdão

•23/02/2026, 16:32

Relatório

•21/01/2026, 13:40

Decisão

•17/12/2025, 18:26

Decisão

•16/12/2025, 15:34

Decisão

•12/12/2025, 15:13

Decisão

•11/12/2025, 13:48