0005668-76.2016.8.08.0006

Cumprimento de sentençaProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2016

Valor da Causa

R$ 61.392,93

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

HERVAL NOGUEIRA JUNIOR

CPF 760.***.***-87

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

CLAUSNER SILVA DOS SANTOS

OAB/ES 14839•Representa: ATIVO

KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS

OAB/ES 23394•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: HERVAL NOGUEIRA JUNIOR INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) INTERESSADO: CL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 0005668-76.2016.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 20:21

Conclusos para despacho

12/12/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2025, 15:24

Juntada de Certidão

23/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de HERVAL NOGUEIRA JUNIOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

04/10/2025, 00:35

Publicado Intimação - Diário em 01/10/2025.

04/10/2025, 00:35

Expedição de Intimação - Diário.

29/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2025, 10:18

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 16:17

Despacho

•03/02/2026, 20:21

Despacho

•03/02/2026, 20:21

Despacho

•01/08/2025, 10:22

Despacho

•07/07/2025, 19:26

Despacho

•11/07/2024, 15:00

Decisão

•21/02/2024, 16:13

Sentença

•25/09/2023, 17:28