5016532-98.2025.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.103,70

Orgao julgador

Linhares - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ROBERTO CERCHI PANETO

CPF 105.***.***-07

Autor

THAYNA FREITAS DALL ORTO PANETO

CPF 059.***.***-46

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO

OAB/ES 11630•Representa: ATIVO

RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA

OAB/ES 15677•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 19:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2026 13:45, Linhares - 1º Juizado Especial Cível.

05/05/2026, 15:50

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para ROBERTO CERCHI PANETO - CPF: 105.575.427-07 (AUTOR), TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU) e THAYNA FREITAS DALL ORTO PANETO - CPF: 059.858.597-46 (AUTOR).

05/05/2026, 15:48

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de THAYNA FREITAS DALL ORTO PANETO em 19/12/2025 23:59.

08/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de THAYNA FREITAS DALL ORTO PANETO em 04/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

07/03/2026, 04:20

Publicado Certidão - Conferência Inicial em 04/12/2025.

07/03/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

07/03/2026, 04:20

Publicado Sentença em 21/01/2026.

07/03/2026, 04:20

Juntada de Certidão

05/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de ROBERTO CERCHI PANETO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nome: ROBERTO CERCHI PANETO Endereço: Rua Castorina Garcia Durão, 518, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-170 Nome: THAYNA FREITAS DALL ORTO PANETO Endereço: Rua Castorina Garcia Durão, 51 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 5016532-98.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/01/2026, 12:32

Extinto o processo por desistência

09/01/2026, 12:16

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 12:16

Sentença

•09/01/2026, 12:16