0031447-72.2018.8.08.0035

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

HAYSSA

Terceiro

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA MOREIRA

CPF 120.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

ROGER COSTA RODRIGUES

OAB/ES 23827•Representa: PASSIVO

LIVIA DE BRITO ALVES

OAB/ES 39196•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

14/05/2026, 17:32

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de FRANCINE BRAZ LOOSE - CPF: 141.687.967-60 (REU)

14/05/2026, 17:32

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 17:11

Decorrido prazo de FRANCINE BRAZ LOOSE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

09/03/2026, 03:55

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

09/03/2026, 03:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FRANCINE BRAZ LOOSE, MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA MOREIRA Advogados do(a) REU: LIVIA DE BRITO ALVES - ES39196, ROGER C Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492727 PROCESSO Nº 0031447-72.2018.8.08.0035 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 14:50

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2026 13:45, Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal.

04/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

04/02/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 17:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 14:50

Termo de Audiência com Ato Judicial

•22/08/2025, 14:45

Termo de Audiência com Ato Judicial

•27/03/2025, 13:17

Despacho

•17/03/2025, 17:38

Despacho

•17/03/2025, 15:48

Despacho

•10/01/2025, 14:58

Despacho

•15/08/2024, 16:49