Voltar para busca
0001134-14.2006.8.08.0015
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2006
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Conceição da Barra - 2ª Vara
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
LEONEL SERRA PEREIRA
VALDEIR LUIZ DUARTE E OUTROS
LEONEL SERRA PEREIRA
AMARILDO SOUZA DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
MATHEUS KAZIK
OAB/ES 34769•Representa: PASSIVO
KASSIO BONDIS
OAB/ES 34976•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de AMARILDO SOUZA DE OLIVEIRA em 13/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
08/03/2026, 03:46Publicado Intimação eletrônica em 03/03/2026.
08/03/2026, 03:46Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação Eletrônica - DESPACHO/MANDADO Vistos em inspeção. Defiro requerimento ministerial retro. Intime-se o réu e a vítima por edital, no prazo legal. Oficie-se ao Juízo deprecado para que informe acerca do cumprimento da carta precatória expedida. Devolvo à defesa o prazo para resposta à acusação. Diligencie-se. Cumpra-se. Notifique-se. Oficie-se. Intime-se. Leandro Cunha Bernardes da Silveira Juiz de Direito
02/03/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
27/02/2026, 17:07Juntada de certidão
27/02/2026, 17:06Proferido despacho de mero expediente
19/12/2025, 16:58Conclusos para despacho
17/09/2025, 15:34Juntada de Petição de petição (outras)
02/09/2025, 15:15Juntada de Certidão
31/07/2025, 04:39Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/07/2025 23:59.
31/07/2025, 04:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025, 18:11Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025, 18:11Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
10/07/2025, 20:29Conclusos para despacho
02/04/2025, 17:16Documentos
Despacho
•19/12/2025, 16:58
Despacho
•11/07/2025, 18:11
Despacho
•11/07/2025, 18:11