5000147-48.2021.8.08.0052

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 19.431,34

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

PETERSON CIPRIANO

OAB/ES 16277•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/12/2025, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

10/12/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 26/11/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRENTE) e JULIANA VENTURIM COSTA - CPF: 106.678.237-78 (RECORRIDO).

10/12/2025, 14:12

Juntada de Acórdão

30/10/2025, 13:17

Pedido de inclusão em pauta

12/08/2025, 18:32

Conclusos para despacho a MURILO RIBEIRO FERREIRA

29/07/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2025, 15:50

Expedição de intimação - diário.

22/07/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

21/07/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2025, 14:34

Expedição de intimação - diário.

11/07/2025, 12:03

Retirado pedido de inclusão em pauta

23/06/2025, 15:17

Recurso Extraordinário não admitido

23/06/2025, 15:17

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 18:32

Decisão

•23/06/2025, 15:17

Despacho

•11/04/2025, 16:31

Acórdão

•16/12/2024, 09:57

Despacho

•02/10/2024, 10:57

Sentença

•15/03/2024, 13:30

Decisão

•31/08/2021, 13:57