5004614-95.2023.8.08.0021

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 25.937,98

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

FABRICIO DE SOUZA SANTOS

CPF 138.***.***-10

Autor

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

CNPJ 28.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MIRANDA COUTINHO

OAB/ES 18930•Representa: ATIVO

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

OAB/PE 25867•Representa: PASSIVO

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

OAB/PE 711•Representa: PASSIVO

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

OAB/ES 33453•Representa: PASSIVO

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/05/2025, 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

28/05/2025, 17:57

Transitado em Julgado em 27/05/2025 para COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CNPJ: 28.151.363/0001-47 (RECORRIDO).

28/05/2025, 12:07

Juntada de certidão - julgamento

06/05/2025, 12:34

Conhecido o recurso de FABRICIO DE SOUZA SANTOS - CPF: 138.748.977-10 (RECORRENTE) e não-provido

05/05/2025, 21:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2025, 18:20

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7280 DO DIA 11/04/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FLUIRÁ em 06/05/2025.

16/04/2025, 10:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2025, 17:29

Pedido de inclusão em pauta

10/04/2025, 15:43

Pedido de inclusão em pauta

10/04/2025, 15:43

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

26/02/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 17:02

Recebidos os autos

26/02/2025, 13:11

Distribuído por sorteio

26/02/2025, 13:11

Documentos

Acórdão

•05/05/2025, 21:19

Despacho

•10/04/2025, 15:43

Despacho

•08/08/2024, 18:47

Despacho

•20/02/2024, 18:01

Certidão - Intimação

•20/02/2024, 16:58

Sentença

•15/01/2024, 09:43