5000747-88.2022.8.08.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Alegre - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

MARIA DA PENHA DINO AMARAL

CPF 924.***.***-15

Autor

VIVO SA

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO TELEFONICA

Terceiro

BRENO RODRIGO P ACHECO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA MASSINI DUARTE

OAB/ES 26310•Representa: ATIVO

LEONARDO MASSINI DUARTE

OAB/ES 29552•Representa: ATIVO

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO

OAB/ES 7918•Representa: PASSIVO

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/ES 28669•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Embargos de Declaração tempestivamente opostos por TELEFONICA BRASIL S.A. em face da Decisão Monocrática inadmitiu o Recurso Inominado interposto em razão de sua deserção. A Embargante suscita a ocorrência de omissão e contradição no decisum, sob o argumento de que a ausência de condenação em custas processuais e fixação de honorários advocatícios s

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/11/2024, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/11/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 17:13

Decorrido prazo de GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:05

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2024, 16:36

Decorrido prazo de GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2024, 13:43

Juntada de Petição de recurso inominado

09/09/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 16:44

Julgado improcedente o pedido de MARIA DA PENHA DINO AMARAL - CPF: 924.433.897-15 (AUTOR).

30/08/2024, 18:18

Conclusos para decisão

04/09/2023, 12:22

Documentos

Sentença

•30/08/2024, 18:18

Despacho

•14/04/2023, 16:20

Despacho

•19/12/2022, 19:21

Petição (outras) em PDF

•29/06/2022, 09:33

Decisão

•28/06/2022, 16:28