5003211-52.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

ADRIAN DE SOUZA

CPF 153.***.***-23

Autor

2 VARA DA COMARCA DE CONCEICAO DA BARRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VINICIUS PEREIRA GUASTTI

OAB/ES 32272•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 15:23

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 18:16

Denegado o Habeas Corpus a ADRIAN DE SOUZA - CPF: 153.874.697-23 (PACIENTE)

25/04/2026, 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2026, 17:35

Juntada de certidão - julgamento

14/04/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 15:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de ADRIAN DE SOUZA em 18/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 15:21

Pedido de inclusão em pauta

17/03/2026, 15:21

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

13/03/2026, 18:24

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 16:49

Documentos

Acórdão

•29/04/2026, 18:16

Acórdão

•25/04/2026, 18:09

Relatório

•17/03/2026, 15:21

Decisão

•11/03/2026, 12:48

Decisão

•27/02/2026, 17:20

Decisão

•27/02/2026, 15:14

Despacho

•26/02/2026, 12:52

Petição (outras) em PDF

•25/02/2026, 17:25

Petição (outras) em PDF

•25/02/2026, 17:25