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5000119-51.2024.8.08.0060
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 10.851,26
Orgao julgador
1ª Turma Recursal - Gabinete 3
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL
CNPJ 13.***.***.0001-71
PEDRO DA SILVA
CPF 623.***.***-72
Advogados / Representantes
JOANA GONCALVES VARGAS
OAB/RS 75798•Representa: ATIVO
TAIANE PONTINI GROLA
OAB/ES 27497•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/03/2026, 16:43Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
30/03/2026, 16:43Transitado em Julgado em 18/03/26 para UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CNPJ: 13.416.634/0001-71 (RECORRENTE).
30/03/2026, 16:42Juntada de Outros documentos
30/03/2026, 16:38Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:00Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 00:15Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.
03/03/2026, 00:15Expedição de carta postal - intimação.
27/02/2026, 17:27Expedição de intimação - diário.
27/02/2026, 17:25Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CNPJ: 13.416.634/0001-71 (RECORRENTE)
26/02/2026, 16:12Conclusos para despacho a ADEMAR JOAO BERMOND
09/12/2025, 14:25Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 00:00Publicado Intimação - Diário em 19/11/2025.
19/11/2025, 00:00Documentos
Decisão Monocrática
•26/02/2026, 16:12
Despacho
•30/10/2025, 07:47
Sentença - Carta
•17/06/2025, 18:41
Decisão
•21/03/2024, 17:28