5016941-29.2024.8.08.0024

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 46.867,40

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

GIULIANO MENEGATTI

CPF 015.***.***-01

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

SCHEYLA MARCRIS FOEGER ROMAN

OAB/ES 8707•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

27/04/2026, 15:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/04/2026, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:42

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 22:17

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 18:39

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/03/2026, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GIULIANO MENEGATTI REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 5016941-29.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

19/02/2026, 12:58

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 17:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 10:50

Acórdão

•08/01/2026, 13:26

Despacho

•03/11/2025, 16:41

Sentença

•22/01/2025, 14:03

Sentença

•19/12/2024, 17:45

Documento de comprovação

•08/10/2024, 10:22

Despacho

•23/09/2024, 13:49

Despacho

•06/05/2024, 15:45

Documento de comprovação

•26/04/2024, 10:56

Documento de comprovação

•26/04/2024, 10:56