5201283-49.2019.8.09.0146

Agravo Em Recurso EspecialEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Autor

JANEIDE FELISBINO DOS SANTOS

CPF 850.***.***-34

Reu

JHOYCE REURIKA DA SILVA

CPF 000.***.***-63

Reu

DANILO BATISTA SILVA

CPF 033.***.***-69

Reu

JHESSICA DIAS SILVA COSTA

CPF 102.***.***-39

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

19/08/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 224319/2024 - AgInt

26/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0224319 - AgInt no AREsp 2520638 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 16:30

Conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00224319/2024 - AgInt no AREsp 2520638/GO

24/06/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

06/06/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024, 18:41

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224319/2024 - AgInt no AREsp 2520638/GO

05/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

16/05/2024, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

16/05/2024, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 224319/2024 - AgInt

02/05/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024, 19:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024, 19:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2024, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2024, 20:56

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2024, 16:30