Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0108563-77.2016.8.09.0139

Inquérito PolicialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/03/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Rubiataba - Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
Autor
OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS
CPF 548.***.***-04
VITIMA
MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Processo Arquivado

17/02/2025, 17:41

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (03/02/2025 16:28:09))

14/02/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Guilherme Silva Matos - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 06/02/2025 17:08:09)

06/02/2025, 17:09

COMPROVANTE - PROTOCOLO NA VEP

06/02/2025, 17:08

On-line para Rubiataba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal - 03/02/2025 16:28:09)

04/02/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Rubiataba 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal Avenida Arapuã, N.

04/02/2025, 00:00

Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

03/02/2025, 16:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Guilherme Silva Matos (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12733) - )

03/02/2025, 16:28

P/ DECISÃO

03/02/2025, 13:25

Certidão de Antecedentes Criminais

30/01/2025, 12:02

Juntada -> Petição

30/01/2025, 00:15

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Força maior (13/08/2024 18:44:18))

28/11/2024, 03:07

On-line para Rubiataba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Força maior - 13/08/2024 18:44:18)

18/11/2024, 18:40

Término da Suspensão do Processo

13/10/2024, 03:00
Documentos
Ato Ordinatório
•26/06/2021, 02:16
Despacho
•09/02/2023, 10:49
Ato Ordinatório
•09/02/2023, 15:16
Decisão
•01/06/2023, 16:47
Ato Ordinatório
•16/06/2023, 16:45
Decisão
•06/05/2024, 22:43
Decisão
•13/08/2024, 18:44
Decisão
•03/02/2025, 16:28