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0351672-36.2012.8.09.0160
Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA
Processos relacionados
Partes do Processo
ROGERIO ROSEO DE OLIVEIRA
CPF 573.***.***-68
EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
CNPJ 01.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
08/04/2024, 08:57Transitado em Julgado em 22/03/2024
08/04/2024, 08:57Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152045/2024
02/03/2024, 10:21Protocolizada Petição 152045/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2024
02/03/2024, 10:14Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 413410/2023 - EDcl no AgInt no
29/02/2024, 05:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/02/2024, 19:21Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0413410 - EDcl no AgInt no AREsp 2078554 - Publicação prevista para 29/02/2024
27/02/2024, 19:30Embargos de Declaração de ROGÉRIO ROSEO DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00413410/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2078554/GO
26/02/2024, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)
15/02/2024, 17:17Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:07Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00413410/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2078554/GO
05/02/2024, 18:02Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
24/11/2023, 09:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
17/05/2023, 15:16Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D apresentar resposta à petição n. 413410/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1382.
17/05/2023, 14:00Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/12/2022, 18:30
EMENTA / ACORDÃO
•25/04/2023, 18:30
Certidão de Publicação de Acórdão
•27/04/2023, 06:17