0443494-55.2008.8.09.0093

Agravo Em Recurso EspecialEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Autor

MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO DOS REIS TAINO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARISOL BARTH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIRCEU MARCELO HOFFMANN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO VAGNER DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSE BRAGA DE MATOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/06/2022, 16:02

Transitado em Julgado em 24/06/2022

24/06/2022, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

01/06/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022, 18:43

Determinada a devolução dos autos à origem para

30/05/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022, 19:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 443485/2022

26/05/2022, 10:56

Protocolizada Petição 443485/2022 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2022

26/05/2022, 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/05/2022, 11:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/05/2022, 10:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022, 15:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/05/2022, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/03/2022, 14:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2022, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/02/2022, 13:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2022, 19:30