0003714-24.2019.8.09.0018

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Bom Jesus de Goiás - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ALDOMIRO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO SILVA BESSA

OAB/GO 28458•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

02/06/2025, 17:09

CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO

02/06/2025, 17:08

Por Renata Aline Nunes da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (31/01/2025 18:38:51))

04/02/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE BOM JESUS2ª Vara (Fazenda Pública, Criminal, Execuções Penais e Juizado Especial Criminal)AUTOS Nº 0003714-24.2019.8.09.0018Réu: Aldomiro AlvesSENTENÇATrata-se de Ação Penal em desfavor de ALDOMIRO ALVES para apurar os crimes previstos nos arts. 148, §1º, incisos I e III, do Código Penal, bem como o art. 12 da Lei n. 10.826/03, combinados com o art. 69 do C&o

04/02/2025, 00:00

On-line para Bom Jesus de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 31/01/2025 18:38:51)

03/02/2025, 17:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aldomiro Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 31/01/2025 18:38:51)

03/02/2025, 17:05

Autos Conclusos

17/01/2025, 14:17

Verificação Parecer do Ministério Público

17/01/2025, 14:16

Juntada -> Petição

16/01/2025, 16:31

Por Renata Aline Nunes da Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento (14/01/2025 14:36:18))

16/01/2025, 16:31

On-line para Bom Jesus de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 14/01/2025 14:36:18)

14/01/2025, 14:38

Resposta CACE Interior

14/01/2025, 14:36

AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DE ENVIO

03/10/2024, 17:54

PEDIDO CACE INTERIOR

25/09/2024, 13:49

AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DE ENVIO

30/08/2024, 15:59

Documentos

Decisão

•15/08/2023, 12:56

Termo de Audiência

•03/10/2023, 17:46

Decisão

•10/07/2024, 21:42

Sentença

•31/01/2025, 18:38