0404088-86.2015.8.09.0091

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Jaraguá - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

VITIMA

ANTONIO MARCOS DE MEDEIROS

Reu

ANTONIO RODIGUES BRAGA NETO

Reu

VALDIVINO DE PAULA BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUSA

OAB/GO 20270•Representa: PASSIVO

JOÃO GONÇALVES DA CRUZ NETTO

OAB/GO 32312•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

22/04/2025, 17:53

Arquivamento

22/04/2025, 17:52

Transito em julgado

22/04/2025, 17:37

Por ELISSA TATIANA PRYJMAK (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (08/04/2025 16:33:44))

09/04/2025, 16:47

On-line para Jaraguá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 08/04/2025 16:33:44)

09/04/2025, 09:15

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

08/04/2025, 16:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIAO DE PAULA BARBOSA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

08/04/2025, 16:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO RODIGUES BRAGA NETO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

08/04/2025, 16:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALDIVINO DE PAULA BARBOSA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

08/04/2025, 16:33

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

11/02/2025, 11:02

P/ SENTENÇA

11/02/2025, 10:59

Alegações Finais

11/02/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

04/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO RODIGUES BRAGA NETO - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Expedida - 22/01/2025 16:09:53)

03/02/2025, 17:46

acusados Sebastião e Valdivino

31/01/2025, 11:14

Documentos

Despacho

•26/05/2021, 16:21

Despacho

•08/06/2021, 17:13

Decisão

•16/11/2023, 15:23

Despacho

•24/09/2024, 13:01

Termo de Audiência

•05/12/2024, 16:21

Sentença

•08/04/2025, 16:33