5052869-15.2025.8.09.0174

Restituição de Coisas ApreendidasSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

FABIO NUNES SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

ITALO DA SILVA NASCIMENTO

OAB/GO 57140•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

17/06/2025, 17:34

Baixa Definitiva

17/06/2025, 17:34

Despacho -> Mero Expediente

11/06/2025, 18:14

P/ DECISÃO

11/06/2025, 17:15

Processo baixado à origem/devolvido

11/06/2025, 13:32

DEVOLVIDO AO JUIZO DE ORIGEM

11/06/2025, 13:32

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (18/05/2025 20:55:51))

20/05/2025, 21:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FABIO NUNES SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 18/05/2025 20:55:51)

19/05/2025, 15:38

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 18/05/2025 20:55:51)

19/05/2025, 15:38

(Sessão do dia 12/05/2025 10:00)

18/05/2025, 20:55

(Ao Desembargador - Dioran Jacobina Rodrigues - J. Subst. 2º Grau(05/05 a 03/06/2025) Des. Lília M. - Câmara)

05/05/2025, 15:36

Novo revisor: LÍLIA MÔNICA DE CASTRO BORGES ESCHER

05/05/2025, 15:35

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (22/04/2025 17:41:15))

23/04/2025, 19:20

ORIENTAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

22/04/2025, 17:42

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 22/04/2025 17:41:15)

22/04/2025, 17:41

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 18:48

Decisão

•03/02/2025, 16:43

Decisão

•06/02/2025, 19:08

Despacho

•24/02/2025, 14:56

Despacho

•15/04/2025, 13:58

Despacho

•06/05/2025, 15:41

Ementa

•12/05/2025, 14:47

Relatório e Voto

•12/05/2025, 14:47

Despacho

•11/06/2025, 18:14