5005905-81.2021.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cálculo de Custas

18/08/2025, 20:56

Transitado em Julgado

08/08/2025, 11:25

Processo Arquivado

08/08/2025, 11:25

Intimação Lida

17/07/2025, 03:01

Intimação Efetivada

07/07/2025, 19:40

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/07/2025, 19:32

Intimação Expedida

07/07/2025, 19:32

Autos Conclusos

23/06/2025, 16:53

Intimação Lida

23/06/2025, 03:07

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

18/06/2025, 18:18

Intimação Efetivada

13/06/2025, 00:32

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação

12/06/2025, 21:46

Intimação Expedida

12/06/2025, 21:46

Autos Conclusos

06/06/2025, 15:19

Juntada -> Petição

04/06/2025, 18:09

Documentos

Decisão

•08/01/2021, 16:24

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 15:29

Despacho

•29/06/2022, 16:17

Decisão

•07/08/2022, 11:01

Decisão

•24/08/2022, 12:20

Despacho

•26/09/2022, 16:24

Relatório e Voto

•17/10/2022, 11:34

Sentença

•23/11/2022, 18:32

Decisão

•12/12/2022, 20:09

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 17:35

Decisão

•31/07/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 14:38

Despacho

•04/01/2024, 15:06

Despacho

•29/01/2024, 19:44