5805383-88.2023.8.09.0006

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 4ª CÂMARA CRIMINAL

Partes do Processo

BRENNO DE ALMEIDA CAMPOS

CPF 710.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

NUBIA BATISTA MOREIRA ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2026, 19:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

25/03/2026, 19:10

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/03/2026, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 152412/2026 - AgRg

24/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0152412 - AgRg no AREsp 3140673 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 21:10

Determinada a distribuição do feito

19/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/02/2026, 11:45

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1168 teve início em 20/02/2026 e término em 24/02/2026, e a petição n. 152412/2026 (AgRg) foi protocolizada em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 152412/2026

25/02/2026, 11:01

Protocolizada Petição 152412/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/02/2026

25/02/2026, 10:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124154/2026

18/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 124154/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 19:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 21:10