5740414-89.2024.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 17.492,91

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MARQUES VINICIUS NEVES DE SOUZA

CPF 038.***.***-46

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marques Vinicius Neves De Souza (Referente à Mov. Certidão Expedida (10/07/2025 18:41:26))

10/07/2025, 18:50

Devolvidos pela Turma Recursal - Ato Ordinatório

10/07/2025, 18:41

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Marques Vinicius Neves De Souza (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/07/2025, 18:41

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/07/2025, 18:41

Houve uma mudança da classe "1504-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública" para a classe "1283-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública"

10/07/2025, 18:40

Transitado em Julgado

03/07/2025, 10:41

Autos Devolvidos da Instância Superior

03/07/2025, 10:41

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo Interno Cível)

27/06/2025, 10:05

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (30/05/2025 15:39:30))

09/06/2025, 03:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marques Vinicius Neves De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (30/05/2025 15:39:30))

30/05/2025, 19:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marques Vinicius Neves De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (30/05/2025 15:39:30))

30/05/2025, 19:05

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/05/2025 15:39:30)

30/05/2025, 15:43

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Marques Vinicius Neves De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/05/2025 15:39:30)

30/05/2025, 15:42

(Sessão do dia 26/05/2025 10:00)

30/05/2025, 15:39

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (07/05/2025 13:10:29))

19/05/2025, 03:22

Documentos

Decisão

•06/08/2024, 14:01

Sentença

•23/08/2024, 13:53

Despacho

•13/09/2024, 13:49

Decisão

•27/09/2024, 10:09

Decisão Monocrática

•04/02/2025, 08:42

Despacho

•07/05/2025, 13:10

Relatório e Voto

•27/05/2025, 22:57