5672704-94.2019.8.09.0029

Agravo Em Recurso EspecialÁrea de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Civil Pública · Unidade de Processamento Jurisdicional (UPJ) das Varas Cíveis

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

RICARDO SAFATLE SOARES

CPF 116.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JEAN FRANCISCO SOARDI LUCAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:15

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

16/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/05/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/05/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:22

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/05/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 15:50