5074075-37.2023.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 34.346,16

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)

Partes do Processo

CAIO CESAR RODRIGUES

CPF 037.***.***-71

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

ESTADO DE SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO SEAD

CNPJ 01.***.***.0002-19

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão - arquivamento - UPJ

10/02/2025, 14:50

recebimento e baixa dos autos

07/02/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/02/2025, 00:00

Comprovante de pagamento PROAD nº 202407000534316

04/02/2025, 09:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Caio Cesar Rodrigues (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

04/02/2025, 09:48

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

04/02/2025, 09:48

Aguardar finalização de fluxo de pagamento - DPE

27/09/2024, 16:09

requer juntada documentos comprobatórios de pagamento da RPV

25/09/2024, 08:25

Nota técnica - Arquivamento provisório - Novo acordo

18/09/2024, 20:18

Processo Arquivado

18/09/2024, 20:18

Decurso de prazo - ag. processamento de pagamento

03/07/2024, 10:46

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (22/05/2024 16:49:08))

03/06/2024, 03:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Caio Cesar Rodrigues (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 22/05/2024 16:49:08)

22/05/2024, 16:49

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 22/05/2024 16:49:08)

22/05/2024, 16:49

Requisição de Pequeno Valor Expedida

22/05/2024, 16:49

Documentos

Decisão

•27/02/2023, 11:24

Sentença

•13/04/2023, 17:33

Decisão

•29/09/2023, 15:16