5016048-90.2025.8.09.0051

Habeas Corpus CriminalExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

29/04/2025, 14:26

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

24/04/2025, 14:12

Processo baixado à origem/devolvido

24/04/2025, 14:12

Por MURILO DA SILVA FRAZAO (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (27/03/2025 10:51:05))

31/03/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi--> RECURSO ESPECIAL NO HABEAS CORPUS N. 5016048-90.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA

31/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Eduardo De Almeida (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 27/03/2025 10:51:05)

28/03/2025, 13:55

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 27/03/2025 10:51:05)

28/03/2025, 13:54

Súmula 207/STJ

27/03/2025, 10:51

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

26/03/2025, 08:25

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

26/03/2025, 08:25

MPGO: Contrarrazões ao REsp

24/03/2025, 16:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (26/02/2025 13:10:34))

10/03/2025, 03:06

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: MURILO DA SILVA FRAZAO

27/02/2025, 11:37

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

26/02/2025, 13:10

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

26/02/2025, 13:10

Documentos

Relatório e Voto

•28/01/2025, 15:41

Ementa

•28/01/2025, 15:40

Voto

•31/01/2025, 17:53

Decisão

•27/03/2025, 10:51