6110331-81.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RENATO VIEIRA MARTINS

CPF 054.***.***-29

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

26/02/2025, 14:53

Comprovante de envio de Ofício Vep

26/02/2025, 14:53

Ofício(s) Expedido(s)

26/02/2025, 14:42

Certidão de Trânsito em Julgado

26/02/2025, 14:39

Por Alencar José Vital (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (04/02/2025 12:30:58))

05/02/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o -> aus�ncia de pressupostos processuais (CNJ:459)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"653790"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça

05/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Vieira Martins - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 04/02/2025 12:30:58)

04/02/2025, 13:18

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 04/02/2025 12:30:58)

04/02/2025, 13:18

P/ O RELATOR

22/01/2025, 11:10

Juntada -> Petição -> Parecer

21/01/2025, 18:25

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (11/12/2024 13:29:06))

21/01/2025, 04:04

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Alencar José Vital

07/01/2025, 12:06

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 11/12/2024 13:29:06)

16/12/2024, 13:48

Correção de dados Proc. mov. 01, arq. 05 fls. 117 - Pdf

16/12/2024, 13:48

Despacho

11/12/2024, 13:29

Documentos

Despacho

•11/12/2024, 13:29

Decisão Monocrática

•04/02/2025, 12:30