5028049-66.2025.8.09.0000

Agravo de Execução PenalRegressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

08/04/2025, 16:37

arquivamento

08/04/2025, 16:37

Por NILO MENDES GUIMARÃES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (17/03/2025 10:51:52))

20/03/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - &nb

20/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alessandro Tiago Da Silva Teles - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/03/2025 10:51:52)

19/03/2025, 12:10

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/03/2025 10:51:52)

19/03/2025, 12:10

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

17/03/2025, 10:51

Por NILO MENDES GUIMARÃES (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (04/02/2025 13:26:50))

06/02/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alessandro Tiago Da Silva Teles - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 04/02/2025 13:26:50)

04/02/2025, 13:28

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 04/02/2025 13:26:50)

04/02/2025, 13:28

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

04/02/2025, 13:27

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

04/02/2025, 13:26

P/ O RELATOR

30/01/2025, 12:58

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/01/2025 08:02:45))

30/01/2025, 03:03

Documentos

Despacho

•16/01/2025, 14:08

Despacho

•17/01/2025, 08:02

Despacho

•03/02/2025, 08:53

Ementa

•10/03/2025, 13:17

Relatório e Voto

•10/03/2025, 13:17