5673978-05.2024.8.09.0131

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ROGERIO RODRIGUES MIRANDA DA SILVA

CPF 050.***.***-38

Autor

PLANEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-10

Reu

EXCEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-00

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

EDIMAR MARTINS PEREIRA

OAB/GO 19617•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 17:27

Processo Arquivado

05/02/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Juizado Especial Cível e Criminal Comarca de Porangatu Estado de Goiás DECISÃO Diante da decisão de Superior Instância, corroborada pela inércia das partes interessadas, ao arquivo. Cumpra-se. Porangatu, datado e assinado digitalmente. MARIANA AMARAL DE ALMEIDA ARAUJO Juíza de Direito Respondente do Juizado Especial de Porangatu Decreto Judiciário

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Rodrigues Miranda Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 04/02/2025 15:04:21)

04/02/2025, 18:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Planege Empreendimentos Imobiliarios E Participacoes Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 04/02/2025 15:04:21)

04/02/2025, 18:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Excel Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 04/02/2025 15:04:21)

04/02/2025, 18:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 04/02/2025 15:04:21)

04/02/2025, 18:12

P/ DECISÃO

04/02/2025, 13:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Planege Empreendimentos Imobiliarios E Participacoes Ltda (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/01/2025 13:11:54)

04/02/2025, 13:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Excel Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/01/2025 13:11:54)

04/02/2025, 13:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/01/2025 13:11:54)

04/02/2025, 13:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Rodrigues Miranda Da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/01/2025 13:11:54)

04/02/2025, 13:23

Certidão Expedida

30/01/2025, 13:11

Autos Devolvidos da Instância Superior

30/01/2025, 13:11

Documentos

Decisão

•11/07/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 17:03

Termo de Audiência

•16/08/2024, 15:25

Decisão

•20/08/2024, 15:41

Sentença

•02/10/2024, 13:20

Decisão

•18/10/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 14:14

Despacho

•15/11/2024, 14:51

Relatório e Voto

•05/12/2024, 15:14

Ementa

•05/12/2024, 15:14

Decisão

•04/02/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 17:27