5801885-40.2024.8.09.0073

Ação Penal - Procedimento OrdinárioOutros Atos Contra o Meio AmbientePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL (CRIME EM GERAL, CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E PRES. DO TRIB. DO JÚRI - EXECUÇÃO PENAL) E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

O MEIO AMBIENTE

VITIMA

LINDOMAR CORREA DA SILVA REZENDE

Reu

REQUISICAO NA. 2024007066564 - MP INHUMAS

NAO_VINCULADOS

EDUARDO DE MORAIS LIMA MELO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

HILDEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA

OAB/GO 22456•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Intimação Efetivada

30/04/2026, 15:02

Intimação Expedida

30/04/2026, 14:48

Término da Suspensão do Processo

30/04/2026, 03:00

Juntada -> Petição -> Parecer

28/04/2026, 15:33

Intimação Lida

27/04/2026, 03:10

Intimação Expedida

15/04/2026, 10:39

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

07/04/2026, 10:57

Juntada -> Petição

07/04/2026, 10:32

Intimação Efetivada

27/02/2026, 18:10

Intimação Efetivada

27/02/2026, 18:04

Troca de Responsável

27/02/2026, 17:09

Intimação Expedida

27/02/2026, 17:08

Intimação Expedida

27/02/2026, 17:05

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

27/02/2026, 17:05

Juntada -> Petição

25/02/2026, 16:45

Documentos

Decisão

•15/05/2025, 17:07

Decisão

•19/05/2025, 17:53

Decisão

•29/09/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 13:01

Termo de Audiência

•24/02/2026, 15:44