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6165474-98.2024.8.09.0115
Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Câmara Criminal
Partes do Processo
RIVADAVIA JAYME
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
PAULO VICTOR BARBOSA ARAUJO
Advogados / Representantes
RIVADAVIA JAYME
OAB/GO 6692•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
14/02/2025, 14:42Oficio - Envio de Certidão de Trânsito em Julgado em Hc
14/02/2025, 14:41Transitado em Julgado
14/02/2025, 14:41EDIÇÃO Nº 4129 - SEÇÃO I, Publicação: quinta-feira, 06/02/2025
14/02/2025, 14:39Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (04/02/2025 08:28:04))
05/02/2025, 13:12MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Arquimedes de Queiróz Barbosa
05/02/2025, 11:39Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Donizete Martins de Oliveira 3ª Câmara Criminal HABEAS CORPUS Nº6165474-98.2024.8.09.0115 COMARCA GOIÂNIA IMPETRANTE RIVADÁVIA JAYME PACIENTE PAULO VÍTOR BARBOSA DE ARAÚJO RELATOR DES. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA &nb
05/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Victor Barbosa Araujo - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais - 04/02/2025 08:28:04)
04/02/2025, 13:55On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais - 04/02/2025 08:28:04)
04/02/2025, 13:55Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais
04/02/2025, 08:28P/ O RELATOR
03/02/2025, 06:54EDIÇÃO Nº 4123 - SEÇÃO I, Publicação: quarta-feira, 29/01/2025
03/02/2025, 06:53Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Victor Barbosa Araujo - Paciente (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 27/01/2025 13:01:54)
27/01/2025, 13:02Reiterando Vista ao Impetrante
27/01/2025, 13:01Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Victor Barbosa Araujo - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/01/2025 13:29:25)
16/01/2025, 12:27Documentos
Decisão
•31/12/2024, 14:31
Despacho
•13/01/2025, 13:29
Despacho
•04/02/2025, 08:28