6083317-25.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO AVILA DE SOUSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

07/04/2025, 18:33

Comprovante de envio de malote digital para VEP

07/04/2025, 18:33

certidão de trânsito em julgado

07/04/2025, 18:23

Juntada -> Petição

04/04/2025, 13:50

Por Aylton Flavio Vechi (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (04/02/2025 13:55:38))

05/02/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIZ ANTÔNIO AVILA DE SOUZA (SOLTO) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: Desembargador FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA Ementa: DIREITO PENAL. EXECUÇ&Atilde Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Fábio Cristóvão de Campos Faria AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 6083317-25.2024.8.09.0000 COMARCA DE SENADOR CANEDO

05/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 04/02/2025 13:55:38)

04/02/2025, 13:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Antonio Avila De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 04/02/2025 13:55:38)

04/02/2025, 13:56

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

04/02/2025, 13:55

Por Aylton Flavio Vechi (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (22/01/2025 11:27:00))

23/01/2025, 13:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Antonio Avila De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 22/01/2025 11:27:00)

22/01/2025, 11:27

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 22/01/2025 11:27:00)

22/01/2025, 11:27

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

22/01/2025, 11:27

P/ O RELATOR

15/01/2025, 17:18

Juntada -> Petição -> Parecer

15/01/2025, 16:38

Documentos

Despacho

•28/11/2024, 15:48

Despacho

•23/12/2024, 12:32

Relatório e Voto

•03/02/2025, 14:56