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5665270-63.2024.8.09.0131
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 28.240,00
Orgao julgador
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Partes do Processo
ANA LUIZA PEREIRA BORBA
CPF 708.***.***-73
PLANEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-10
EXCEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-00
EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
CNPJ 01.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/02/2025, 17:27Processo Arquivado
05/02/2025, 17:27Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Juizado Especial Cível e Criminal Comarca de Porangatu Estado de Goiás DECISÃO Diante da decisão de Superior Instância, corroborada pela inércia das partes interessadas e não havendo mais nada, ao arquivo. Cumpra-se. Porangatu, datado e assinado digitalmente. MARIANA AMARAL DE ALMEIDA ARAUJO Juíza de Direito Respondente do Juizado Especial de Poran
05/02/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
05/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ana Luiza Pereira Borba (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 04/02/2025 15:04:33)
04/02/2025, 18:16Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Planege Empreendimentos Imobiliarios E Participacoes Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 04/02/2025 15:04:33)
04/02/2025, 18:15Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 04/02/2025 15:04:33)
04/02/2025, 18:15Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Excel Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 04/02/2025 15:04:33)
04/02/2025, 18:15P/ DECISÃO
04/02/2025, 13:59Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ana Luiza Pereira Borba (Referente à Mov. Processo baixado à origem/devolvido - 04/02/2025 11:34:29)
04/02/2025, 13:59Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Planege Empreendimentos Imobiliarios E Participacoes Ltda (Referente à Mov. Processo baixado à origem/devolvido - 04/02/2025 11:34:29)
04/02/2025, 13:59Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Excel Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Processo baixado à origem/devolvido - 04/02/2025 11:34:29)
04/02/2025, 13:59Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Processo baixado à origem/devolvido - 04/02/2025 11:34:29)
04/02/2025, 13:59Trânsitado em Julgado - Devolução Juízo de Origem
04/02/2025, 11:34Autos Devolvidos da Instância Superior
04/02/2025, 11:34Documentos
Decisão
•11/07/2024, 14:00
Ato Ordinatório
•11/07/2024, 14:33
Ato Ordinatório
•11/07/2024, 17:03
Termo de Audiência
•06/08/2024, 16:41
Decisão
•27/08/2024, 14:03
Sentença
•02/10/2024, 13:20
Decisão
•18/10/2024, 17:44
Ato Ordinatório
•06/11/2024, 14:51
Despacho
•22/11/2024, 19:26
Relatório e Voto
•10/12/2024, 16:43
Ementa
•10/12/2024, 16:43
Decisão
•04/02/2025, 15:04
Ato Ordinatório
•05/02/2025, 17:27