5027266-18.2025.8.09.0051

Habeas Corpus CriminalSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOSEMAR DA SILVA SANTOS

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

VANDERLAN DA SILVA VIEIRA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

JOSEMAR DA SILVA SANTOS

OAB/GO 71888•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Certidão de trânsito em julgado

03/04/2025, 14:35

Processo Arquivado

03/04/2025, 14:35

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Não Concessão (04/02/2025 14:20:32))

05/02/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JOSEMAR DA SILVA SANTOS PACIENTE: VANDERLAN DA SILVA VIEIRA (PRESO) RELATOR: Desembargador FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO ID&Ocirc Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Fábio Cristóvão de Campos Faria HABEAS CORPUS Nº 5027266-18.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA

05/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 04/02/2025 14:20:32)

04/02/2025, 14:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vanderlan Da Silva Vieira - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 04/02/2025 14:20:32)

04/02/2025, 14:21

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

04/02/2025, 14:20

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (23/01/2025 11:40:16))

28/01/2025, 13:09

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 23/01/2025 11:40:16)

27/01/2025, 13:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vanderlan Da Silva Vieira - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 23/01/2025 11:40:16)

27/01/2025, 13:34

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

27/01/2025, 13:34

P/ O RELATOR

22/01/2025, 17:39

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

22/01/2025, 17:27

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Juntada de Documento (17/01/2025 17:44:12))

22/01/2025, 17:15

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Susy Aurea Carvalho Pinheiro

20/01/2025, 11:35

Documentos

Decisão

•16/01/2025, 16:09

Despacho

•23/01/2025, 11:40

Relatório e Voto

•03/02/2025, 14:42