5099713-87.2024.8.09.0067

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LUCIENE FERREIRA DA SILVA

CPF 039.***.***-21

VITIMA

ALONSO PARREIRA DE MORAIS

CPF 903.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (04/02/2025 14:23:21))

14/02/2025, 03:06

Juntada -> Petição -> Parecer

06/02/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiatuba2ª Vara Cível, Criminal, Faz. Púb., Reg. Públicos, Família e Sucessões Processo nº 5099713-87.2024.8.09.0067Requerente: Ministério Público do Estado de GoiásRequerido: Alonso Parreira de MoraisDECISÃOIntimem-se as partes acerca do retorno dos autos nos termos do acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justi

05/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alonso Parreira De Morais (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

04/02/2025, 14:23

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

04/02/2025, 14:23

P/ DECISÃO

03/02/2025, 15:26

Transitado em Julgado

03/02/2025, 15:21

Processo baixado à origem/devolvido

03/02/2025, 15:21

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4094, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 13/12/2024

13/12/2024, 15:28

Por Heliana Godoi de Sousa Abrão (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (10/12/2024 18:42:11))

12/12/2024, 12:17

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 10/12/2024 18:42:11)

11/12/2024, 17:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alonso Parreira De Morais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 10/12/2024 18:42:11)

11/12/2024, 17:46

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00)

10/12/2024, 18:42

Por Heliana Godoi de Sousa Abrão (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (21/11/2024 12:53:06))

26/11/2024, 13:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alonso Parreira De Morais (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/11/2024 16:57:49)

25/11/2024, 18:22

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:19

Decisão

•26/02/2024, 16:54

Despacho

•27/02/2024, 14:50

Despacho

•14/03/2024, 10:54

Termo de Audiência

•21/03/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:41

Despacho

•26/04/2024, 07:49

Sentença

•08/08/2024, 18:39

Decisão

•16/08/2024, 07:32

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:57

Despacho

•10/10/2024, 12:00

Despacho

•11/11/2024, 15:04

Relatório e Voto

•09/12/2024, 13:31

Decisão

•04/02/2025, 14:23