5665589-31.2024.8.09.0131

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

LUCAS LEONARDO FERREIRA ALVES

CPF 030.***.***-88

Autor

EXCEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-00

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Reu

PLANEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Juizado Especial Cível e Criminal Comarca de Porangatu Estado de Goiás DECISÃO Cumpra-se a sentença/acórdão transitado em julgado. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Porangatu, datado e assinado digitalmente. MARIANA AMARAL DE ALMEIDA ARAUJO Juíza de Direito Respondente do Juizado Especial de Porangatu Decreto Judici&

05/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 17:32

Processo Arquivado

04/02/2025, 17:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Excel Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 29/01/2025 10:41:39)

04/02/2025, 14:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Leonardo Ferreira Alves (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 29/01/2025 10:41:39)

04/02/2025, 14:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 29/01/2025 10:41:39)

04/02/2025, 14:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Planege Empreendimentos Imobiliarios E Participacoes Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 29/01/2025 10:41:39)

04/02/2025, 14:29

P/ DECISÃO

09/01/2025, 18:48

Transitado em Julgado

17/12/2024, 07:31

Autos Devolvidos da Instância Superior

17/12/2024, 07:31

(Sessão do dia 19/11/2024 13:30)

21/11/2024, 23:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Leonardo Ferreira Alves (Referente à Mov. - )

21/11/2024, 23:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. - )

21/11/2024, 23:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Excel Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. - )

21/11/2024, 23:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Planege Empreendimentos Imobiliarios E Participacoes Ltda (Referente à Mov. - )

21/11/2024, 23:49

Documentos

Decisão

•11/07/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 14:48

Termo de Audiência

•08/08/2024, 15:39

Decisão

•20/08/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 17:58

Sentença

•02/10/2024, 13:20

Decisão

•18/10/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:40

Despacho

•06/11/2024, 18:42

Relatório e Voto

•21/11/2024, 23:49

Ementa

•21/11/2024, 23:49

Decisão

•29/01/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 17:32