6034080-22.2024.8.09.0000

Recurso Ordinario Em Mandado De SegurancaCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Mandado de Segurança Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LEANDRO ROSA DOS SANTOS

CPF 750.***.***-15

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA CUPERTINO DE BARROS NOVAIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VITORIA CUPERTINO DE BARROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

09/09/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2025, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 840402/2025

09/09/2025, 13:01

Protocolizada Petição 840402/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025, 12:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

01/09/2025, 13:59

Não concedida a medida liminar de LEANDRO ROSA DOS SANTOS

01/09/2025, 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

29/08/2025, 10:32

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

29/08/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/08/2025, 13:45

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•01/09/2025, 13:59