Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5647805-40.2023.8.09.0175

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaTransferência para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Partes do Processo
CASSIO FERNANDO DE MELO OLIVEIRA
CPF 478.***.***-00
Autor
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
Reu
GOIAS PREVIDENCIA - GOIASPREV
CNPJ 11.***.***.0001-89
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Processo Arquivado

10/04/2026, 10:47

Baixa Definitiva

10/04/2026, 10:47

Transitado em Julgado

10/04/2026, 10:43

Transitado em Julgado

10/04/2026, 10:43

Transitado em Julgado

27/03/2026, 13:53

Intimação Lida

16/03/2026, 03:11

Intimação Efetivada

05/03/2026, 07:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/03/2026, 06:56

Intimação Expedida

05/03/2026, 06:56

Juntada -> Petição

25/02/2026, 16:00

Autos Conclusos

25/02/2026, 14:29

Decorrido Prazo

25/02/2026, 14:29

Decorrido Prazo

25/02/2026, 14:29

Intimação Lida

13/02/2026, 03:03

Intimação Lida

13/02/2026, 03:03
Documentos
Despacho
17/10/2023, 08:54
Sentença
15/04/2024, 16:47
Despacho
02/05/2024, 15:03
Decisão
21/05/2024, 17:20
Despacho
29/08/2024, 16:49
Relatório e Voto
18/09/2024, 09:36
Despacho
23/10/2024, 15:45
Relatório e Voto
04/11/2024, 10:33
Ato Ordinatório
11/12/2024, 12:48
Decisão
29/01/2025, 15:08
Ato Ordinatório
27/05/2025, 08:05
Decisão
02/06/2025, 17:20
Sentença
02/10/2025, 14:03
Ato Ordinatório
19/10/2025, 13:54
Ato Ordinatório
27/10/2025, 19:32