Voltar para busca
5603416-73.2024.8.09.0000
Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Câmara Criminal
Partes do Processo
DARLAN MAGALHAES VILELA
CPF 992.***.***-34
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Certidão de trânsito em julgado
23/04/2025, 16:20Processo Arquivado
23/04/2025, 16:20Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado (04/02/2025 11:37:13))
05/02/2025, 12:11Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Des. Itaney Francisco Campos [email protected] AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N&ord
05/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Darlan Magalhaes Vilela - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 04/02/2025 11:37:13)
04/02/2025, 15:43On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 04/02/2025 11:37:13)
04/02/2025, 15:43(Sessão do dia 28/01/2025 09:00)
04/02/2025, 11:37(Sessão do dia 28/01/2025 09:00)
29/01/2025, 15:09Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Darlan Magalhaes Vilela - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/01/2025 23:11:34)
28/01/2025, 16:33Em mesa
27/01/2025, 23:11P/ O RELATOR
27/01/2025, 15:23Desistência de agravo
27/01/2025, 14:13LINK PARA A SESSÃO DO DIA 28.01.2025
24/01/2025, 16:43(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 21/01/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 28/01/2025 09:00)
20/01/2025, 10:04Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (09/12/2024 13:44:41))
10/12/2024, 12:29Documentos
Despacho
•23/07/2024, 11:27
Despacho
•26/10/2024, 23:35
Despacho
•27/01/2025, 23:11
Relatório e Voto
•04/02/2025, 11:37
Ementa
•04/02/2025, 11:37