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0026760-05.2020.8.09.0116
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Padre Bernardo - Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
MARIA EDUARDA DOS REIS SILVA
RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS LIMA
JOAO BATISTA SANTANA AZEVEDO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Certidão de Baixa definitiva e arquivamento
13/05/2025, 18:35Processo Arquivado
13/05/2025, 18:35Certidão de Transito em Julgado para o Ministério Publico e defesa
13/05/2025, 18:31arquivamento do feito
06/05/2025, 02:15Juntada -> Petição
19/02/2025, 17:49Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (04/02/2025 15:49:37))
14/02/2025, 03:03Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"6","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Of�cio","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Outros","intimacaoAudiencia":"N�o"
05/02/2025, 00:00On-line para Padre Bernardo - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 04/02/2025 15:49:37)
04/02/2025, 16:50Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência
04/02/2025, 15:49Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Batista Santana Azevedo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )
04/02/2025, 15:49P/ SENTENÇA
20/11/2024, 22:56Juntada -> Petição -> Alegações finais
20/11/2024, 16:55Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Batista Santana Azevedo - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/10/2024 14:07:08)
12/11/2024, 17:34REITERA HABILITAÇÃO
11/11/2024, 17:00Intimação cumrida Advogado
25/10/2024, 18:14Documentos
Decisão
•01/04/2022, 17:25
Despacho
•15/07/2022, 13:55
Ato Ordinatório
•25/01/2023, 18:38
Termo de Audiência
•27/04/2023, 18:55
Decisão
•05/06/2023, 13:45
Termo de Audiência
•16/04/2024, 14:54
Decisão
•26/07/2024, 14:14
Ato Ordinatório
•03/09/2024, 14:59
Termo de Audiência
•11/09/2024, 19:41
Decisão
•18/10/2024, 14:07
Sentença
•04/02/2025, 15:49