5748746-83.2024.8.09.0103

Agravo de Execução PenalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

RONILDO CHAVES RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4129, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 06/02/2025

06/02/2025, 12:53

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (31/01/2025 11:48:06))

05/02/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RONILDO CHAVES RODRIGUES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Substituto em 2 Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 04AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 5748746-83.2024.8.09.0103 COMARCA DE MINAÇU – GO

05/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronildo Chaves Rodrigues - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 31/01/2025 11:48:06)

04/02/2025, 15:55

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 31/01/2025 11:48:06)

04/02/2025, 15:55

(Sessão do dia 30/01/2025 13:00)

31/01/2025, 11:48

(Sessão do dia 30/01/2025 13:00)

30/01/2025, 15:14

Link da sessão do dia 30/01/25

29/01/2025, 15:53

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 21/01/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 30/01/2025 13:00)

20/01/2025, 16:29

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

27/11/2024, 18:25

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/11/2024 18:22:24)

27/11/2024, 18:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronildo Chaves Rodrigues - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/11/2024 18:22:24)

27/11/2024, 18:23

(Sessão do dia 21/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

27/11/2024, 18:22

P/ O RELATOR

30/10/2024, 15:32

Parecer

30/10/2024, 15:31

Documentos

Despacho

•06/08/2024, 15:41

Despacho

•28/08/2024, 15:19

Despacho

•19/09/2024, 14:57

Relatório e Voto

•31/01/2025, 11:48