5716927-49.2024.8.09.0097

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 402.000,00

Orgao julgador

4 CÂMARA CÍVEL

Partes do Processo

VILMAR ALVES RABELO

Autor

APARECIDA DA SILVA RABELO

Autor

LBR - LACTEOS BRASIL S/A

CNPJ 02.***.***.0001-30

Reu

LASPRO CONSULTORES LTDA - ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

CNPJ 22.***.***.0001-75

Reu

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS DA SILVA

OAB/GO 41184•Representa: ATIVO

ARNALDO RODRIGUES NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/GO 98628•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Intimação Efetivada

22/04/2026, 18:55

Intimação Efetivada

22/04/2026, 18:55

Intimação Expedida

22/04/2026, 17:14

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso

22/04/2026, 14:15

Decorrido Prazo

14/04/2026, 16:01

Autos Conclusos

14/04/2026, 16:01

Intimação Efetivada

13/03/2026, 12:30

Intimação Expedida

13/03/2026, 12:20

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

12/03/2026, 18:45

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

12/03/2026, 18:45

Intimação Lida

05/03/2026, 03:02

Intimação Efetivada

23/02/2026, 11:30

Intimação Efetivada

23/02/2026, 11:30

Intimação Expedida

23/02/2026, 11:21

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

23/02/2026, 11:20

Documentos

Decisão

•31/07/2024, 15:19

Decisão

•24/04/2025, 21:20

Decisão

•21/07/2025, 18:44

Termo de Audiência

•01/09/2025, 16:09

Sentença

•23/10/2025, 18:21

Despacho

•10/12/2025, 09:56

Decisão

•18/12/2025, 23:57

Despacho

•26/01/2026, 14:57

Relatório

•20/02/2026, 20:29

Ementa

•10/03/2026, 16:49

Relatório e Voto

•10/03/2026, 16:49

Decisão Monocrática

•22/04/2026, 14:15