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5074838-67.2025.8.09.0051
Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Câmara Criminal
Partes do Processo
LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA
GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
CNPJ 01.***.***.0001-30
LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
JURACILDES GRAMACHO DE CARVALHO JUNIOR
OAB/GO 59853•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
13/02/2025, 18:50ofício informando trânsito em julgado em HC
13/02/2025, 18:50Certidão de trânsito em julgado
13/02/2025, 18:48ANO XVIII - EDIÇÃO Nº 4129 - SEÇÃO I, Publicação: quinta-feira, 06/02/2025
13/02/2025, 18:46Juntada de Documento
05/02/2025, 09:38Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Wild Afonso Ogawa HABEAS CORPUS Nº 5074838.67.2025.8.09.0051AUTOS PRINCIPAIS N° 5071287.79.2025.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIAIMPETRANTE: JURACILDES GRAMACHO DE CARVALHO JÚNIORPACIENTE: LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRARELATORA: Dra. SANDRA REGINA TEIXEIRA CAMPOS - Juíza Substituta em Segundo Grau DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de ordem de Habea
05/02/2025, 00:00Juntada de Documento
04/02/2025, 16:26Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Barbosa De Oliveira - Paciente (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 03/02/2025 20:07:38)
04/02/2025, 16:09Ofício informando Decisão Liminar - Concedida com expedição de Alvará de Soltura
04/02/2025, 16:09Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura
04/02/2025, 16:07Alvará de Soltura Expedido
04/02/2025, 16:06Correção de dados
04/02/2025, 08:15Decisão -> Outras Decisões
03/02/2025, 20:07Certidão Expedida
03/02/2025, 12:39P/ O RELATOR
03/02/2025, 12:39Documentos
Nenhum documento disponivel