5666940-44.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Seção Criminal

Partes do Processo

JEFFERSON RENATO FERREIRA

CPF 034.***.***-35

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJE nº 4129, Seção I, do dia 06/02/2025

06/02/2025, 08:56

Por Umberto Machado de Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (04/02/2025 17:34:13))

05/02/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Homologa��o -> Desist�ncia de Recurso (CNJ:944)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"Sim","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Des. Itaney Francisco Campos ifcampo

05/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jefferson Renato Ferreira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 04/02/2025 17:34:13)

04/02/2025, 17:38

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 04/02/2025 17:34:13)

04/02/2025, 17:38

P/ O RELATOR

13/12/2024, 17:35

Certidão Expedida

13/12/2024, 17:34

1ª Seção Criminal (Direcionada Serventia) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ITANEY FRANCISCO CAMPOS

13/12/2024, 17:34

1ª Seção Criminal (Direcionada Serventia) - Distribuído para: DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR

13/12/2024, 15:58

CUMPRIMENTO DE DECISÃO

13/12/2024, 15:32

2ª Seção Criminal (Normal) - Distribuído para: ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE

13/12/2024, 15:32

Desprovimento.

12/12/2024, 17:42

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (18/11/2024 14:15:33))

28/11/2024, 03:04

PGJ

18/11/2024, 14:15

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/11/2024, 14:15

Documentos

Despacho

•03/09/2024, 09:51

Relatório e Voto

•23/10/2024, 11:40

Voto

•31/10/2024, 15:09

Decisão

•14/11/2024, 14:55

Decisão

•04/02/2025, 17:34