5589035-43.2020.8.09.0051

Mandado de Segurança CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Intimação Lida

13/10/2025, 03:10

Intimação Efetivada

01/10/2025, 17:23

Intimação Expedida

01/10/2025, 16:30

Decisão -> Outras Decisões

24/09/2025, 18:45

Certidão Expedida

24/09/2025, 08:38

Autos Conclusos

24/09/2025, 08:38

Certidão Expedida

24/09/2025, 08:31

Despacho -> Mero Expediente

22/09/2025, 19:07

Autos Conclusos

18/09/2025, 08:23

Intimação Efetivada

19/08/2025, 16:33

Certidão Expedida

19/08/2025, 16:25

Intimação Expedida

19/08/2025, 16:25

Intimação Efetivada

23/07/2025, 17:03

Ato Ordinatório

23/07/2025, 16:55

Intimação Expedida

23/07/2025, 16:55

Documentos

Decisão

•20/11/2020, 16:37

Decisão

•18/02/2021, 14:14

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 15:24

Sentença

•03/09/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 09:08

Despacho

•19/12/2023, 19:09

Decisão

•18/01/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:04

Despacho

•28/05/2024, 11:30

Relatório

•12/07/2024, 11:47

Ementa

•12/08/2024, 16:11

Relatório e Voto

•12/08/2024, 16:11

Despacho

•08/11/2024, 14:07

Relatório

•04/02/2025, 16:32

Ementa

•24/03/2025, 15:20