Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5503486-60.2023.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-MoradiaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 24.176,40
Orgao julgador
Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)
Partes do Processo
OTAVIANO OTTONI DA SILVA NETTO
CPF 890.***.***-49
Autor
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
Reu
SAUDE PUBLICA
CNPJ 02.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Certidão Expedida

16/03/2026, 18:53

Intimação Lida

06/03/2026, 03:05

Intimação Efetivada

24/02/2026, 12:22

Intimação Expedida

24/02/2026, 12:16

Requisição de Pequeno Valor Expedida

24/02/2026, 10:19

Certidão de Encaminhamento de Processo

07/03/2025, 14:51

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

07/03/2025, 14:51

Certidão Expedida

07/03/2025, 14:51

Intimação Lida

14/02/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5503486-60.2023.8.09.0051Autor(a): Otaviano Ottoni Da Silva NettoRé(u): Estado De Goias Vistos etc.I - Cuida-se de fase de cumprimento

05/02/2025, 00:00

Decisão -> Determinação -> Expedição de RPV

04/02/2025, 21:27

Intimação Efetivada

04/02/2025, 21:27

Intimação Expedida

04/02/2025, 21:27

Autos Conclusos

03/02/2025, 05:08

Prazo Decorrido

03/02/2025, 05:07
Documentos
Decisão
11/08/2023, 19:27
Despacho
15/08/2023, 18:52
Decisão
15/09/2023, 16:54
Despacho
20/09/2023, 11:33
Despacho
20/10/2023, 13:09
Despacho
31/10/2023, 20:52
Sentença
06/12/2023, 19:04
Despacho
14/02/2024, 17:13
Ato Ordinatório
25/06/2024, 14:35
Decisão
04/02/2025, 21:27