5855197-24.2024.8.09.0139

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

Rubiataba - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

MARIAH VITORIA OLIVEIRA MARTINS

CPF 713.***.***-64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

15/09/2025, 07:55

Transitado em Julgado

15/09/2025, 07:54

Intimação Efetivada

30/07/2025, 10:00

Intimação Expedida

30/07/2025, 09:54

Intimação Efetivada

29/07/2025, 21:40

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção

29/07/2025, 21:36

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

29/07/2025, 21:36

Intimação Expedida

29/07/2025, 21:36

Autos Conclusos

16/06/2025, 11:03

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

04/05/2025, 00:13

Intimação Efetivada

04/05/2025, 00:13

Autos Conclusos

22/04/2025, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA DAS FAZENDAS PÚBLICAS CERTIDÃO ATO ORDINATÓRIO Protocolo: 5855197-24.2024.8.09.0139 Natureza: Polo ativo: Mariah Vitoria Oliveira Martins Polo passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social Valor da causa: 16.944,00 Juiz(a): ALEX ALVES LESSA &

06/02/2025, 00:00

Ato Ordinatório

05/02/2025, 06:31

Intimação Efetivada

05/02/2025, 06:31

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 13:21

Decisão

•08/10/2024, 14:56

Despacho

•05/11/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 06:31

Decisão

•04/05/2025, 00:13

Sentença

•29/07/2025, 21:36

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 07:54