0211781-91.2016.8.09.0149

Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JOILSON JESUS DE MATOS

VITIMA

ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS

Reu

GIVANILDO PEREIRA DE LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

WALDIRENE MARTINS DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

09/12/2025, 13:20

Decorrido Prazo

09/12/2025, 13:18

Intimação Efetivada

25/11/2025, 14:53

Intimação Expedida

25/11/2025, 14:21

Decisão -> Outras Decisões

10/11/2025, 17:07

Autos Conclusos

09/10/2025, 17:46

Juntada -> Petição

09/10/2025, 17:31

Intimação Lida

09/10/2025, 17:31

Intimação Expedida

09/10/2025, 12:54

Juntada -> Petição

09/10/2025, 11:36

Intimação Via Telefone Efetivada

30/09/2025, 15:20

Intimação Efetivada

16/09/2025, 18:01

Cálculo de Custas

16/09/2025, 17:08

Intimação Expedida

16/09/2025, 17:07

Evolução da Classe Processual

15/09/2025, 12:12

Documentos

Despacho

•05/04/2022, 11:55

Despacho

•19/04/2022, 12:55

Despacho

•08/06/2022, 08:49

Despacho

•25/09/2022, 08:02

Despacho

•28/10/2022, 15:56

Despacho

•02/12/2022, 11:49

Decisão

•13/12/2022, 18:22

Despacho

•17/02/2023, 08:12

Despacho

•10/03/2023, 18:06

Despacho

•13/03/2023, 15:24

Relatório

•12/04/2023, 18:43

Relatório e Voto

•24/04/2023, 14:36

Despacho

•09/05/2023, 17:49

Relatório e Voto

•15/05/2023, 10:34

Decisão

•10/07/2023, 10:47