5005474-31.2025.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MARIA MARIANA VIEIRA FERREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

MARIA MARIANA VIEIRA FERREIRA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

FREDERICO APARECIDO BATISTA

OAB/GO 211066•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

27/02/2025, 14:21

Oficio Informando Transito em Julgado em HC

27/02/2025, 14:20

Transitado em Julgado

27/02/2025, 14:19

EDIÇÃO Nº 4130 - SEÇÃO I, Publicação: sexta-feira, 07/02/2025

27/02/2025, 10:28

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (31/01/2025 15:32:01))

10/02/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GENITORA DE MENOR. POSSIBILIDADE DE PRISÃO DOMICILIAR. LIMINAR CONFIRMADA.I. CASO EM EXAME1. Habeas corpus preventivo impetrado em favor da paciente, mãe de criança de dois anos de idade, presa preventivamente sob a acusação de tráfico de drogas.2. O pedido liminar foi concedido, pleiteando a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, em a

06/02/2025, 00:00

Ofício comunicando julgamento

05/02/2025, 10:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Mariana Vieira Ferreira - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 31/01/2025 15:32:01)

05/02/2025, 10:28

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 31/01/2025 15:32:01)

05/02/2025, 10:28

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 15:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Mariana Vieira Ferreira - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/01/2025 09:07:14)

28/01/2025, 13:08

Despacho -> Mero Expediente

27/01/2025, 09:07

P/ O RELATOR

24/01/2025, 13:10

Por Astulio Gonçalves de Souza (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (17/01/2025 15:28:14))

20/01/2025, 13:01

Orientações para Sustentação Oral

17/01/2025, 15:31

Documentos

Decisão

•06/01/2025, 20:32

Despacho

•10/01/2025, 16:52

Despacho

•17/01/2025, 08:30

Despacho

•27/01/2025, 09:07

Ementa

•27/01/2025, 18:20

Relatório e Voto

•27/01/2025, 18:20